Autor: Ana Margarida Saraiva – coordenadora EMAEI
Quem somos e o que fazemos?
O Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, estabelece o regime jurídico da educação inclusiva em Portugal. Este decreto-lei visa garantir que todos os alunos, independentemente das suas necessidades e potencialidades, tenham acesso a uma educação de qualidade e inclusiva[1].
Uma das componentes chave deste decreto é a Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI). Esta equipa é constituída em cada escola e tem como objetivo principal apoiar a implementação de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão. A EMAEI é composta por elementos permanentes e variáveis, incluindo professores de educação especial, psicólogos, terapeutas e outros profissionais relevantes[1][2].
As principais funções da EMAEI incluem[3]:
- Sensibilizar a comunidade escolar para a importância da educação inclusiva.
- Propor e acompanhar medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão.
- Colaborar na elaboração de planos educativos individuais.
No nosso Agrupamento, os membros permanentes da EMAEI são: eu própria a exercer, pelo quarto ano consecutivo o cargo de coordenadora, a professora Anabela Mourão, adjunta da Direção, os professores: Ana Cláudia Meireles, coordenadora do primeiro ciclo, Marco Mendes, coordenador dos diretores de turma do segundo ciclo, Maria Manuel Neves, representante do terceiro ciclo, Margarida Rodrigues, representante do Ensino Secundário, Fernanda Antunes, coordenadora de educação especial, a psicóloga do SPO Júlia Rocha e a assistente social, Raquel Luís. A EMAEI reúne regularmente, de 15 em 15 dias, às terças-feiras da parte da tarde, na ESFLG. Como elementos variáveis participam os diretores de turma do caso analisado, pais, encarregados de educação e outros técnicos, quando necessário.
A educação inclusiva é um desafio constante e que nos apela a todos.
Tem sido crescente o número de crianças e jovens com necessidades específicas, como Perturbação Espetro do Autismo, PHDA (Perturbação de Hiperatividade com Défice de Atenção), Perturbação Específica da Linguagem e problemas de saúde. É na Escola Pública que os pais destas crianças encontram resposta, mas os recursos humanos são manifestamente insuficientes (de docentes de educação especial, assistentes operacionais e de técnicos especializados), para conseguirmos alcançar a qualidade no ensino-aprendizagem com que todos sonhamos. Pela positiva, saliento todas as parcerias com entidades que providenciam aos nossos alunos atividades como natação, vela e surf adaptados, terapia com cães e hipoterapia (CMC, UFCP) e algumas terapias especializadas, como psicologia e terapia ocupacional (CRI-CERCICA). Após a conclusão da escolaridade obrigatória, temos a colaboração do projeto PIICme, da CMC e da Nova Inclusive Forum, que ajudam os nossos jovens na transição para o mundo do trabalho. Agradeço a todos os elementos da EMAEI, diretores de turma e parceiros o empenho e profissionalismo. Só em equipa é que conseguimos enfrentar as inúmeras e complexas situações com que nos vamos deparando.
Referências:
[1]
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho – Diário da República
[2]
FAQ Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho – Direção-Geral da Educação[3]
EMAEI- EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA
