| 1.º período | de 16 de setembro de 2019 | a 17 de dezembro de 2019 |
| 2.º período | de 6 de janeiro de 2020 | a 27 de março de 2020 |
| 3.º período | de 14 de abril de 2020 | a 4 de junho 2020 – 9.º, 11.º e 12.º anos a 9 de junho de 2020 – 5.º ao 8.º ano e 10.º ano a 19 de junho de 2020 – pré-escolar e 1.º ciclo |
O calendário escolar do presente ano letivo é definido ao abrigo do Despacho n.º5754-A/2019